Calendarização (publicado na página do AECC no dia 15 de abril)
| Nível de Ensino |
Matrícula/Renovação |
Educação pré-escolar e
1.º ano de escolaridade |
15/04 a 14/05 |
| 2.º ao 7.º ano(s) |
10/07 a 16/07 |
| 8.º ao 12.º ano(s) |
18/06 a 30/06 |
A matrícula/renovação é efetuada no Portal das Matrículas.
Legislação e Documentação de Suporte
Para mais detalhes relativos aos procedimentos de matrícula ano letivo 2020/2021 consulte:
Perguntas Frequentes (FAQ) da Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares (DGEstE).
Legislação em vigor:
Despacho Normativo n.º 10-B/2021 de 14 de Abril.