Por solicitação da Câmara Municipal de Coimbra, partihamos o guião com os procedimentos a adotar na inscrição/renovação dos vossos educandos/as nos serviços de almoços [pré-escolar e 1º, 2º e 3º CEB e ensino secundário/profissional], AAAF [pré-escolar] e transporte escolar, transcrevendo-se, para o efeito, os prazos definidos para cada um dos serviços:
1. Serviços de refeições [pré-escolar e 1º CEB] e AAAF [acolhimento e prolongamento de horário na educação pré-escolar]
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Alunos que já frequentam a rede |
Alunos que ingressam pela 1º vez na |
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pública do Município |
rede pública do Município |
Serviço |
Nível |
Período de Inscrição |
Período de Inscrição |
Refeições, AAAF |
Pré-escolar |
01.09.2022 a 10.09.2022 |
01.09.2022 a 10.09.2022 |
Refeições |
1º CEB |
01.09.2022 a 10.09.2022 |
01.09.2022 as 10.09.2022 |
2. Serviços de refeições [2º, 3º ciclos do ensino básico e ensino secundário/profissional]
Os encarregados de educação devem proceder à ativação do cartão escolar, disponibilizado na escola, e ao respetivo carregamento, antes do início das atividades letivas, de forma a poderem efetuar a marcação das refeições na Plataforma SIGA.
Para mais informações deve ser consultado o Guião Cartão Escolar Pré-Pago, disponível na Plataforma SIGA, nas páginas dos Agrupamentos de Escolas e das Escolas não Agrupadas e na página do Município.
3. Apoio com a aquisição de material escolar – pedido de reembolso
Os encarregados de educação podem proceder ao pedido de reembolso dos montantes despendidos com a aquisição de material escolar em período a indicar pelo Município de Coimbra, através do formulário disponibilizado na Plataforma Municipal de Gestão Educativa.
1. Transporte escolar
SMTUC
[pré-escolar e 1º CEB da rede pública] – O encarregado de educação não necessita de efetuar candidatura, devendo dirigir-se às lojas dos SMTUC para emissão de passe [1º vez] ou proceder ao seu carregamento [renovação], a partir de 1 de setembro.
SMTUC
[2º, 3º CEB e Ensino Secundário] – Devem proceder à ativação do serviço no cartão escolar, disponibilizado pelo Agrupamento de Escolas e pelas Escolas não Agrupadas, numa loja SMTUC, a partir de 1 de setembro.
Restantes transportadoras [online, na Plataforma SIGA, em formulário disponível no separador “candidaturas”] :
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Nível |
1ª fase
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2ª fase |
após 16/09/22 |
CP e TRANSDEV |
Do pré-escolar da rede pública |
28.07.2022 a |
19.08.2022 a
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até 16 de cada mês e até ao |
Transportadoras de Circuitos especiais |
ao ensino básico e secundário |
18.08.2022 |
15.09.2022 |
final do ano letivo |
Às candidaturas submetidas após 18.08.2022, o Município apenas assegurará passe escolar para o mês de outubro.
Nos restantes meses, as candidaturas devem dar entrada até dia 16 de cada mês e produzirão efeitos, caso sejam deferidos, no mês seguinte.
Alertamos que todos os anos letivos deve efetuar inscrição nos serviços e/ou submeter o formulário de candidatura a apoios na Plataforma SIGA e, caso aplicável, proceder à submissão de documentos atualizados, nomeadamente declarações referentes a alergias e intolerâncias alimentares.
Para qualquer esclarecimento adicional deve ser contactada a Divisão de Educação através do endereço de correio eletrónico educacao@cm-coimbra.pt .