O EQAVET (acrónimo de European Quality Assurance Reference Framework for Vocational Education and Training, em português Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para a Educação e Formação Profissional ) é o instrumento de referência para promover e monitorizar o aperfeiçoamento dos sistemas europeus de ensino e formação profissional.

Os Estados Membros são convidados a desenvolver e utilizar este instrumento, sendo os seus principais utilizadores as autoridades nacionais e regionais, bem como os organismos públicos e privados responsáveis pela garantia e pela melhoria da qualidade no ensino e formação profissional.

O EQAVET salienta o papel de uma cultura da melhoria da qualidade e da responsabilidade ao nível do sistema e dos operadores de ensino e formação profissional.

Atribui um papel importante à autoavaliação sistemática e compreende mecanismos de avaliação interna e externa que devem ser definidos pelos Estados Membros.

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