O que é a Escola Digital
Trata-se de uma medida que visa alcançar a meta da “Universalização da Escola Digital”. O Ministério da Educação pretende incrementar esta estratégia, faseadamente.
O programa Escola Digital assenta em quatro pilares:
equipamentos
conetividade
capacitação dos professores
recursos pedagógicos digitais
Num primeiro momento foi dada particular atenção aos alunos abrangidos por apoios no âmbito da Ação Social Escolar, iniciando-se com os alunos do escalão A, B e C que frequentam o ensino secundário, priorizando aqueles que não têm acesso a equipamentos eletrónicos em casa.
Posteriormente foram contemplados alunos do 1º ciclo e seguidamente do 2º e 3º ciclos, igualmente abrangidos pela Ação Social Escolar.
A Secretaria Geral da Educação e Ciência (SGEC) é a entidade responsável pelo fornecimento dos equipamentos aos Agrupamentos de Escolas que, por sua vez, ficam encarregues de os ceder aos beneficiários. Este processo requer a entrega do equipamento pelo AECC mediante assinatura de um Auto de Entrega pelo Encarregado de Educação, ou o aluno quando maior, a quem for atribuído o kit.
Entregas aos alunos
Os kits serão cedidos aos beneficiários a título de empréstimo, pelo que, terão de ser devolvidos até o final do ano letivo em que terminar o ciclo de estudos, a saber:
alunos do 1º ciclo – entregam no final do ano letivo do 4º ano;
alunos do 2º e 3º ciclos – entregam no final do ano letivo do 9º ano;
alunos do Secundário – entregam no final do ano letivo do 12º ano.
todos os alunos - aquando da transferência para outro Agrupamento de Escolas.
Os beneficiários são responsáveis pela boa manutenção dos equipamentos, em uso responsável e prudente, tendo de cumprir todas as obrigações contratualizadas no Auto de Entrega.
A entrega destes kits aos alunos dependerá da disponibilização dos equipamentos pelo Ministério da Educação.