Calendarização
Entre o dia 19 de abril e o dia 16 de maio, para a educação pré -escolar e para o 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico
Entre o dia 9 de julho e o dia 19 de julho, para os 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos do ensino básico
Entre o dia 17 de junho e o dia 1 de julho, para os 8.º e 9.º anos do ensino básico e para o ensino secundário.
A matrícula/renovação é efetuada no Portal das Matrículas.