Calendarização (publicado na página do AECC no dia 15 de abril)
Nível de Ensino
Matrícula/Renovação
Educação pré-escolar e
1.º ano de escolaridade
15/04 a 14/05
2.º ao 7.º ano(s)
10/07 a 16/07
8.º ao 12.º ano(s)
18/06 a 30/06
A matrícula/renovação é efetuada no Portal das Matrículas.
Legislação e Documentação de Suporte
Para mais detalhes relativos aos procedimentos de matrícula ano letivo 2020/2021 consulte:
Perguntas Frequentes (FAQ) da Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares (DGEstE).
Legislação em vigor:
Despacho Normativo n.º 10-B/2021 de 14 de Abril.